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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Abril de 2014 - 13:20
Gênero, direito e equidade
Em pleno século XXI se discute o papel da mulher na sociedade pela precariedade de políticas públicas no tratamento da questão do gênero. Em parte certamente a sociedade brasileira fruto do modelo Greco-romano e o fanatismo religioso-cristão aposta na figura masculina como provedora dos dons existenciais necessários a constituição familiar indissociável da função reprodutora feminina como instrumento da felicidade existencial. Pode parecer retrógrado esse discurso, mas ainda hoje encontramos religiões pelo Brasil e mundo afora que pregam o papel submisso da mulher na sociedade como dogma necessário à manutenção familiar e de "contribuintes fiéis" e seus descendentes, além da crença advinda da fé de que só haverá família mediante a união de um homem e uma mulher como escrito na Bíblia. Essa questão apesar de avanços dos movimentos feministas e da revolução silenciosa promovida ao longo do século XX, com a pílula anticoncepcional, o uso do biquine, o desquite, depois o divórcio, e hoje a união estável no campo jurídico ainda é objeto de sofrimento de muitas mulheres a não realização do matrimônio como um dogma tradicionalmente familiar cristão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:38
Lei de equidade salarial: sua empresa está preparada?
O texto fala sobre a Lei 14.611, que determina a obrigatoriedade de equidade salarial e critérios
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:24
A nova lei de equidade salarial - é tudo discriminação?
Por José Eduardo Pastore, Luciana Diniz e Marisa Salgado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:37
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2023 - 12:49
Entenda a nova lei da igualdade salarial de gêneros sancionada por Lula
Cris Zanata, especialista em diversidade, equidade e inclusão, explica lei sancionada nesta segunda
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 - 15:52
Compliance para a equidade
Por Thaís Pinhata, advogada criminalista em Franco Advogados, Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisadora do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:10
Tributário. Sucumbência mínima. Verba honorária. Equidade.
Tendo uma das partes sucumbido em parte mínima do pedido inicial, aplica-se a regra do parágrafo único do art.21, CPC, devendo a parte 'ex adversa' suportar integralmente os ônus sucumbenciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Penalidade disciplinar. Juízo de equidade. Gradação. Validade.
Correta e isonômica é a aplicação da penalidade de suspensão por dez dias ao autor que agride fisicamente colega de trabalho, e este não revida, recebendo penalidade de advertência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:15
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007. Diárias de viagem.
Natureza salarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 12:53
Nova lei determina igualdade salarial entre mulheres e homens
CLT prevê isonomia entre os sexos, porém isso não ocorre na realidade, diz advogado trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 11:39
Lei de Igualdade Salarial: como o RH deve se ajustar?
Por Amanda Alves e Caroline Barbizan
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:24
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 16:55
Lei da igualdade salarial: como as empresas devem se adequar?
Por Caroline Garcia
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:05
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 11:48
Terceirização ilícita. Prestaçâo de serviços na atividade fim da tomadora.
Isonomia salarial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:34
Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero
Por Priscilla Bortolotto Ribeiro
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 13:05
O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade
O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso equilibra disputas, especialmente em direitos do consumidor, mas requer cuidado para manter a justiça processual e lidar com provas digitais
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 01:00
A idéia de lei legítima na Teoria da Justiça como equidade de John Rawls
Marcos Rohling. Graduado em filosofia pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - e graduando em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL. E-mail: marcos_roh@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Equiparação salarial.
A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em procedimento sumaríssimo depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República ou de contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme desta Corte.